Acessibilidade
1.- Declaração de acessibilidade.
A Demo Denuncias compromete-se a tornar o seu website acessível, em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, sobre a acessibilidade de websites e aplicações móveis do setor público.
Esta declaração de acessibilidade aplica-se ao website https://demo-denuncias.plaam.com/.
2.- Estado de conformidade.
Este website está parcialmente em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, devido à falta de conformidade dos aspetos indicados abaixo.
3.- Conteúdo não acessível.
O conteúdo listado abaixo não é acessível pelas seguintes razões:
a) Falta de conformidade com o RD 1112/2018.
Podem existir falhas pontuais de edição nalgumas páginas web.
b) Carga desproporcional.
Não aplicável.
c) O conteúdo não se enquadra no âmbito da legislação aplicável.
Podem existir ficheiros de escritório em PDF ou outros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumprem integralmente todos os requisitos de acessibilidade.
4.- Preparação da presente declaração de acessibilidade.
A presente declaração foi preparada a 1 de abril de 2026.
O método utilizado para preparar a declaração foi uma autoavaliação realizada pelo próprio organismo.
Última revisão efetuada: 1 de abril de 2026.
5.- Observações e dados de contacto.
Pode fazer comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a) do RD 1112/2018), tais como:
- informar sobre qualquer possível incumprimento por parte deste website.
- transmitir outras dificuldades de acesso ao conteúdo.
- formular qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relativa à acessibilidade do website.
Através do endereço de e-mail accesibilidad@plaam.com.
Pode apresentar:
- uma Reclamação relativa ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018 ou
- um Pedido de Informação acessível relativo a:
- conteúdos que estão excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018.
- conteúdos que estão isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade por imporem uma carga desproporcional.
No Pedido de informação acessível, devem ser especificados claramente os factos, razões e o pedido que permitam constatar que se trata de um pedido razoável e legítimo.
Através da secção de contacto do portal web https://demo-denuncias.plaam.com/.
As comunicações, reclamações e pedidos de informação acessível serão recebidos e tratados pela equipa técnica da Demo Denuncias.
6.- Procedimento de aplicação.
Se, após fazer um pedido de informação acessível ou reclamação, este tiver sido indeferido, não concordar com a decisão tomada, ou a resposta não cumprir os requisitos contemplados no artigo 12.5 do RD 1112/2018, a pessoa interessada poderá iniciar uma recurso. Igualmente, poderá ser iniciado um recurso caso tenha decorrido o prazo de vinte dias úteis sem ter obtido resposta.
O recurso pode ser apresentado através da secção de contacto do portal web https://demo-denuncias.plaam.com/.
Os recursos serão recebidos e tratados pela equipa técnica da Demo Denuncias.
7.- Conteúdo opcional.
7.1- Compromisso.
A Demo Denuncias compromete-se a tornar o seu website acessível, em conformidade com o Real Decreto 1112/2018.
Garantir um acesso universal à informação tornou-se um dos eixos de atuação prioritários do desenvolvimento web da Demo Denuncias. O Portal segue as recomendações de acessibilidade da norma UNE-EN 301549 V1.1.2:2015.
7.2- Diretrizes implementadas.
No processo de adaptação que a Demo Denuncias realiza, opta-se pelas diretrizes WCAG de acessibilidade, incluindo o uso de código standard, CSS, descrições alternativas para imagens e opções de alto contraste, visando tornar o site Percetível, Compreensível, Utilizável e Robusto.
